CARTÃO CLIENTE


PROtravel, Agência de Viagens e Turismo, lda. (a seguir denominada também por PROtravel) é a promotora do programa MILHAS PRO.

O programa MILHAS PRO permite:
- Que os clientes sejam recompensados pela preferência demonstrada na aquisição de produtos e serviços na PROtravel e em outras entidades associadas, mediante uma série de reconhecimentos, vantagens, regalias, prémios, descontos e acesso a outros produtos e serviços, quer na PROtravel quer junto de outras entidades que participem ou se associem ao programa, de acordo com o que está previsto nas presentes Condições Gerais e nas Condições Particulares que serão objecto de comunicações periódicas;

- Promover a imagem, as cores e os valores da marca PROtravel, e dos seus produtos e serviços.

- Acumule pontos e ganhe descontos em viagens e outras vantagens exclusivas! Partilhe os benefícios do Cartão de Viagens da PROtravel com todo o seu agregado familiar.




VALIDADE E CARACTERÍSTICAS

O programa MILHAS PRO não tem duração limitada. A PROtravel reserva-se no entanto o direito de cancelar, alterar ou substituir o programa, dando a conhecer o facto aos aderentes com uma antecedência mínima de 30 dias.

As Condições Particulares de funcionamento do programa serão válidas até à produção de nova comunicação ou até outra data definida pela PROtravel, podendo ser alteradas em função da evolução do modelo de funcionamento do programa.

As vantagens, regalias, prémios, descontos e possibilidade de acesso a outros produtos e serviços em vigor a cada momento, constarão de publicações a promover pela PROtravel, estando sujeitas a condições de disponibilidade.

 


CONDIÇÕES DE ADESÃO

Podem aderir ao programa MILHAS PRO todas as pessoas físicas residentes em Portugal no momento da inscrição, e que tenham comunicado uma morada válida em Portugal junto da qual possam receber correspondência relativa ao programa MILHAS PRO.

A adesão ao programa MILHAS PRO pode ser formalizada junto de qualquer loja PROtravel mediante o fornecimento dos dados requeridos quando da compra de um produto ou serviço. O aderente garante que todas as informações fornecidas são exactas e assume toda a responsabilidade pelas mesmas.

Nos termos da legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais informatizados, os dados recolhidos pela PROtravel serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se à análise e gestão do programa MILHAS PRO, e envio de informação comercial no âmbito do mesmo programaÉ reconhecido aos aderentes o direito de acesso à informação sobre eles registada, podendo solicitar a qualquer momento e mediante devida identificação a sua correcção ou alteração.

Os aderentes poderão pôr fim à sua participação no programa MILHAS PRO mediante a entrega de uma declaração por escrito e do cartão de aderente.

 

 


O CARTÃO VIAGENS PROTRAVEL

O programa MILHAS PRO é suportado por um Cartão Viagens PROtravel sem data de validade, propriedade da PROtravel, Agência de Viagens e Turismo, lda., emitido e personalizado em nome individual, onde consta o código de identificação pessoal do aderente, que deverá ser sempre comunicado quando da compra de qualquer produto ou serviço, a fim de permitir o crédito dos pontos e gozo dos benefícios reservados aos aderentes.

A PROtravel não aceita nenhuma responsabilidade por danos incorridos devido a descuido, furto ou perda por parte do titular.

Cada pessoa física só pode ter um único número de aderente e respectivo cartão, pessoal e intransmissível, podendo ser solicitado ao utente um documento de identificação quando da utilização do cartão. No caso em que, por erro, existam vários números de adesão ou cartões em nome do mesmo titular, a PROtravel procederá à transferência dos pontos acumulados para um único número de adesão e à anulação dos outros números e respectivos cartões.

O Cartão Viagens PROtravel deve ser mantido em boas condições, de modo a garantir a fiabilidade, eficiência e segurança do seu uso.

A utilização do cartão PROtravel pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais e Particulares do programa MILHAS PRO, e pode ser feita exclusivamente pelo seu titular e segundo as normas referidas.

O cartão não pode, em caso algum, ser vendido, emprestado ou cedido a qualquer título.

Para além da acumulação de pontos, o cartão PROtravel permite ao respectivo titular o acesso a todos os privilégios concedidos pela PROtravel ou pelas entidades terceiras participantes no programa.

A PROtravel reserva-se o direito de não aceitar ou atribuir pontos aos cartões onde seja detectada fraude, utilização indevida ou que estejam em mau estado de conservação.

A PROtravel reserva-se o direito de cancelar a inscrição do aderente com total perda de pontos e benefícios pelo titular do cartão, se for detectado fraude, utilização indevida, ou desrespeito aos termos e condições de participação do programa MILHAS PRO e na utilização do cartão PROtravel.

Em caso de roubo, extravio ou danificação do cartão, o titular deverá comunicar o facto à PROtravel, que procederá à anulação do cartão e/ou emissão de um novo, que manterá as vantagens acumuladas pelo aderente antes do roubo, do extravio ou da danificação do cartão original. Os custos associados a estes procedimentos encontram-se referidos nas Condições Particulares.

 


ACUMULAÇÃO DE PONTUAÇÃO E VANTAGENS ASSOCIADAS

Os pontos são atribuídos em compras de produtos e serviços na PROtravel e em entidades terceiras aderentes ao programa.

Os aderentes que efectuarem uma compra a partir de 1 de Outubro de 2009 acumulam pontos de acordo com o valor da compra, o tipo de produto e serviço, a data da compra, e ainda da forma de pagamento associada. Os montantes e métodos de acumulação de pontos estão definidos nas Condições Particulares.

O desenvolvimento de acções promocionais específicas poderá permitir a atribuição de pontos, durante determinados períodos de tempo ou em determinados produtos e serviços, em quantidades diferentes das estabelecidas nas Condições Particulares, ou ainda a atribuição de bónus conforme critérios definidos e comunicados caso a caso.

Os pontos não podem ser, em caso algum, vendidos, emprestados, cedidos ou de alguma forma transaccionados a qualquer título.

Os pontos não são conversíveis em dinheiro, nem constituem meio de pagamento do titular do cartão com a PROtravel ou com entidades terceiras participantes do programa. Podem no entanto representar descontos ou benefícios na compra de produtos e serviços na PROtravel e em entidades terceiras aderentes ao programa.

As condições de obtenção de reconhecimentos, vantagens, regalias, prémios, descontos e acesso a outros produtos e serviços, estão definidas nas Condições Particulares e nas comunicações promocionais da PROtravel, estando sempre sujeitos a disponibilidade.

A PROtravel reserva-se o direito de corrigir os pontos atribuídos a qualquer aderente por erro, e de atribuir créditos de pontos suplementares resultantes de campanhas promocionais específicas.

Os aderentes que considerarem ter direito a uma pontuação diferente àquela que lhe foi atribuída, ou que não tenham indicado o seu número de aderente no acto da compra, deverão entregar no estabelecimento PROtravel mais próximo cópias dos recibos de pagamento, e reclamação contendo nome completo e número de aderente, num prazo máximo de 2 meses após a data da compra. Findo este prazo a pontuação registada será considerada válida e eventuais pontos não atribuídos não poderão ser mais reclamados.

Para conhecer o saldo de pontos do cartão, basta ao titular identificar-se e fornecer o número do cartão em qualquer loja PROtravel.
Os pontos são geralmente registados na base de dados num período de 48 horas após a compra, pelo que, durante esse período podem surgir algumas diferenças na informação prestada directamente nos nossos balcões. A PROtravel não aceita nenhuma responsabilidade por danos causados devido a estas diferenças.

 


MODIFICAÇÕES DO REGULAMENTO E NORMAS GERAIS

O programa MILHAS PRO não tem duração, mas pode ser alterado ou cancelado pela PROtravel em todo ou em parte a qualquer momento, mediante comunicação aos aderentes com 30 dias de antecedência.

As pessoas colectivas estão excluídas de participação no presente programa.

Em relação a qualquer controvérsia relativa à validade, à interpretação e/ou execução do presente regulamento e do programa MILHAS PRO, serão exclusivamente aplicáveis a Lei e jurisdição portuguesas.

 


CONDIÇÕES PARTICULARES

1. Objecto

Nas presentes Condições Particulares definem-se os montantes e métodos de acumulação de pontos do programa MILHAS PRO, assim como a forma de beneficiar das vantagens, regalias, prémios, descontos, e produtos e serviços destinados aos aderentes.

2. Validade das condições

As presentes Condições Particulares não têm validade, podendo no entanto ser revogadas e substituídas a qualquer momento, mediante comunicação aos aderentes com 30 dias de antecedência.

3. Acumulação de pontos

100% do valor das compras em Vendas a Dinheiro é convertido em pontos de acordo com a conversão 1 € = 1 ponto para produtos Diamante e 15€ = 1 para todos os outros produtos (os cêntimos não são considerados).

Os pontos são creditados na compra de qualquer produto ou serviço PROtravel, diferentes pontos podem vir a ser atribuidos de acordo com difirentes campanhas.

0% do valor das compras em Factura é convertido em pontos (os clientes facturados continuam a beneficiar das condições previstas nos acordos bilaterais com a PROtravel).

0% do valor das compras de grupos é convertido em pontos (os grupos continuam a beneficiar das condições especiais acordadas e específicas para cada grupo)

Pontos não serão em nenhum caso creditados no caso da PROtravel oferecer um produto ou serviço gratuitamente ao titular do cartão.

Devoluções e reembolsos darão origem a débito de pontos na mesma proporção em que foram creditados inicialmente.

4. Benefícios e validade dos pontos

Ao acumular pontos, o titular do cartão receberá na próxima compra um desconto sobre o valor da mesma, de acordo com a tabela abaixo:

• 1.500 pontos -> 3 % desconto
• 3.000 pontos -> 6% desconto
• 6.000 pontos -> 8% desconto

Para ter direito aos pontos, benefícios e descontos associados ao cartão, o titular tem de ser um dos viajantes.

Caso existam vários viajantes titulares de cartão numa mesma reserva, a atribuição de pontos, benefícios e descontos será efectuada mediante emissão de uma Venda a Dinheiro para cada número de cartão, no valor acordado no momento da compra entre os titulares de cartão e o vendedor.

Os descontos são aplicáveis apenas aos produtos e serviços seleccionados para o programa MILHAS PRO.

Estes descontos não são acumuláveis com outras promoções / ofertas.

Após atingir o patamar de pontos correspondente a um nível de desconto, o cliente usufrui sempre de desconto nas compras subsequentes, não havendo lugar a abate de pontos.

Os pontos atribuídos quando de uma compra perdem a sua validade após 2 anos a contar da data da compra, ficando então indisponíveis para o cálculo dos patamares de desconto e obtenção de outros benefícios.

Além dos descontos, os titulares do cartão beneficiam de outras vantagens, prémios, regalias, promoções, ofertas e acesso a produtos e serviços, que serão comunicados oportunamente.

 

 


NORMAS GERAIS

Ao atingir pela primeira vez o patamar de 1.500 pontos, será emitido um cartão definitivo e enviado para a morada do titular do cartão. O prazo de emissão é de aproximadamente um mês.

Em caso de comunicação de roubo, perda ou inutilização do cartão, e desde que o saldo do titular seja de 15 ou mais pontos, um novo cartão definitivo será emitido com a imputação de uma penalização de 15 pontos, do contrário o titular deverá efectuar primeiro compras que lhe permitam obter esse saldo mínimo antes de ser emitido novo cartão definitivo.